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Yan Borges, Advogado
Yan Borges
Artigo · há 7 anos

Fora da linha ou fora da curva? O governo Bolsonaro e o presidencialismo de coalização

À época das eleições, uma das grandes promessas de campanha do então candidato à presidência Jair Bolsonaro era a de fazer frente ao sistema político denominado “presidencialismo de coalizão”. Hoje,...
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Ita Silva, Político
Ita Silva
Comentário · há 7 anos

Fora da linha ou fora da curva? O governo Bolsonaro e o presidencialismo de coalização

Yan Borges · há 7 anos
Em uma curva muito fechada, podemos ter muitas surpresas, por causa dos pontos cegos. Ainda, não temos um personalidade política nesta gestão, o governo está cheio de pernas, que nem aranha. Acorda Brasil.
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Igor Rodrigues, Bacharel em Direito
Igor Rodrigues
Comentário · há 7 anos

Fora da linha ou fora da curva? O governo Bolsonaro e o presidencialismo de coalização

Yan Borges · há 7 anos
Ótimo artigo!

A meu ver, nós temos três problemas que acabam nos levando ao presidencialismo de coalizão.

O primeiro é cultural, de aceitar que a política é feita para beneficiar os próprios políticos ou os grupos deles. Então, quando se elege, a maioria pensa em como irá tirar proveito do estado, garantindo novas eleições, o domínio do grupo político e, como consequência, o benefício financeiro dos apadrinhados. E isto leva ao problema seguinte...

... que é o tamanho da máquina estatal. Ora, tem muito lugar para aparelhar com nomes indicados na política, e que são estratégicos para determinados setores. Ou seja, a própria máquina estatal cria o incentivo da negociata. Reduzir a máquina seria um revés ao presidencialismo de coalizão.

Por último, a forma como estabelecemos constitucionalmente nosso presidencialismo. Embora se ensine nas faculdades de direito sobre freios e contrapesos, da harmonia dos poderes e do papel de cada um deles, o fato é que o legislativo (e também o judiciário) possuem mais poder sobre o executivo que o contrário. A ingerência é tanta que questões típicas do executivo, como diretrizes orçamentárias e até atos de administração, podem — e são — decididas em sede do legislativo. O legislativo pode, por exemplo, não aprovar crédito suplementar e impedir que o presidente tenha verba para cobrir as despesas obrigatórias, imputando forçadamente um crime de responsabilidade deste. Do contrário, o poder de barganha (ou coação) do presidente é mínimo, podendo, no máximo, não conceder pedidos de empréstimos aos estados e municípios.

São questões que tem que ser reformadas no Brasil.
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Fernando Lazarini, Gerente de Projetos de Tecnologia da Informação
Fernando Lazarini
Comentário · há 7 anos

Fora da linha ou fora da curva? O governo Bolsonaro e o presidencialismo de coalização

Yan Borges · há 7 anos
Dr Yan o presidencialismo de coalizão é baseado na conveniência mútua entre as partes.

Você me ajuda que eu te ajudo. Ocorre que isto é muito desastroso em termos de eficácia e eficiência, duas palavras que em Brasília tem os mesmos efeitos da bala de prata e da luz para o conde Drácula.

Nos últimos trinta anos um mesmo ministério era trocado pelo menos 4 vezes em um mandato e o próximo ministro trocava todos os do segundo escalão em cargos de comissão e assim sucessivamente.

Os novos ministros abandonavam os projetos do anterior para poder fazer contratos novos e o próximo abandonava o anterior e isto em um ciclo infinito.

Chegamos onde chegamos.

Em um país onde o Judiciário pune os desviadores do erário acredito que a coalizão funcionaria mas no Brasil é um fracasso.
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